CFGI - ADVOGADOS

Consultoria Preventiva, com análise e elaboração de contratos de trabalho, sejam coletivos ou individuais, orientação quanto à implementação ou alteração de condições contratuais, seja relativo à jornada de trabalho, terceirização, medicina e segurança do trabalho, sistemas de remuneração flexível, turnos ininterruptos de revezamento, planos de participação em lucros ou resultados, bem como sistema alternativo de solução de conflitos e negociação com sindicato dos empregados;

Consultoria preventiva e contencioso administrativo e judicial referente às contribuições da previdência social - INSS.

Atendimento ao Ministério Público do Trabalho, Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos e/ou Associações de Classe;

Negociação coletiva, com participação em acordos ou convenções coletivas com os sindicatos dos empregados;

Atuação no contencioso judicial trabalhista, com elaboração de defesas e acompanhamento em todas as instâncias, em demandas individuais ou coletivas, inclusive dissídios coletivos;

Acompanhamento dos feitos em todas as instâncias e tribunais, especialmente, nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, com sustentação oral, quando necessário.

Realizações de auditorias legais (due diligence) nas áreas trabalhista, previdenciária, do FGTS, tributária, societária e contratual, com revisão de procedimentos e identificação de contingências.

Atuação em todas as áreas do Direito Civil, Comercial e do Consumidor, nos Tribunais Administrativos, Judiciais e de Arbitragem, envolvendo disputas contratuais, responsabilidade civil, inclusive dos administradores, relações de consumo, locação, construção, condomínio, recuperação de créditos, execução de garantias, direito autoral, propriedade industrial, inventário, adoção, separação e divórcio, alimentos, testamentos etc;

Interposição de recursos perante todos os Tribunais Estaduais do País, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com distribuição de memoriais e sustentação oral;

Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos de compra, venda, fornecimento, distribuição, agenciamento, transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes, franquia, prestação de serviços em geral;

Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

Elaboração e revisão de contratos e textos publicitários visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

Atuação em processos administrativos e judiciais relativos a relações de consumo, junto a Procon, Decon, Ministério Público, ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou associações de consumidores e ações individuais de consumidores.

Constituição, fusão e incorporação de sociedades, "joint ventures"; dissolução e liquidação de empresas;

Representação de acionistas e/ou sócios, nacionais e/ou estrangeiros - perante sociedades, inclusive em assembléias gerais;

Elaboração de atos societários (constituição de sociedades empresárias, alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração etc.) perante a Junta Comercial e obtenção de CNPJ;

Consultoria legal na área de negócios empresariais; reorganização societária; compra e venda de participações societárias; reestruturações societárias, inclusive de companhias abertas;

Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle societário; mercado de capitais;

Assessoria em abertura e/ou fechamento de capital; assessoria em assuntos envolvendo Comissão de Valores Mobiliários – CVM;

Assessoria em operações domésticas e internacionais, envolvendo aquisição, alienação e/ou permuta de ativos, inclusive participações societárias;

Assessoramento em assuntos envolvendo Banco Central do Brasil, registro de investimentos, inclusive em bens, empréstimos, conversões de créditos em capital.

Assessoria tributária preventiva e contenciosa, relativa a impostos, contribuições e taxas relacionados à área trabalhista.